Planos, Estratégias e Programas
Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) (PEM)
As
exigências do momento presente, nos planos demográficos, económico e social,
impõem uma estratégia transversal articulada tendo por base políticas que
permitam maximizar os recursos disponíveis. Os atuais desafios impõem o
desenvolvimento de um plano estratégico na área das migrações assente em cinco
eixos políticos prioritários:
Eixo I - Políticas de integração de imigrantes
Eixo II - Políticas de promoção da inclusão dos novos nacionais
Eixo III - Políticas de coordenação dos fluxos migratórios
Eixo IV - Políticas de reforço da legalidade migratória e da qualidade dos serviços migratórios
Eixo V - Políticas de reforço da ligação, acompanhamento e apoio ao regresso dos cidadãos nacionais emigrantes
Para mais informações:
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC)
A ENICC contempla cinco Eixos:
Eixo I - Transversal (Dimensões abrangentes: "Conhecimento das comunidades ciganas e acompanhamento da Estratégia", "Discriminação", "Educação para a Cidadania", "História e cultura ciganas", "Igualdade de género", "Justiça e segurança", "Mediação" e "Segurança social").
Eixo II - Educação
Eixo III - Habitação
Eixo IV - Formação e Emprego
Eixo V - Saúde
Para mais informações:
Programa Escolhas
Escolhas é um programa governamental de âmbito nacional, criado em 2001, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros e integrado no Alto Comissariado Para as Migrações - ACM, IP, com a missão central de promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.
Para mais informações: