Planos, Estratégias e Programas

Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) (PEM)

As exigências do momento presente, nos planos demográficos, económico e social, impõem uma estratégia transversal articulada tendo por base políticas que permitam maximizar os recursos disponíveis. Os atuais desafios impõem o desenvolvimento de um plano estratégico na área das migrações assente em cinco eixos políticos prioritários:

Eixo I - Políticas de integração de imigrantes

Eixo II - Políticas de promoção da inclusão dos novos nacionais

Eixo III - Políticas de coordenação dos fluxos migratórios

Eixo IV - Políticas de reforço da legalidade migratória e da qualidade dos serviços migratórios

Eixo V - Políticas de reforço da ligação, acompanhamento e apoio ao regresso dos cidadãos nacionais emigrantes

Para mais informações: 

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC)

A ENICC contempla cinco Eixos:

Eixo I - Transversal (Dimensões abrangentes: "Conhecimento das comunidades ciganas e acompanhamento da Estratégia", "Discriminação", "Educação para a Cidadania", "História e cultura ciganas", "Igualdade de género", "Justiça e segurança", "Mediação" e "Segurança social").

Eixo II - Educação

Eixo III - Habitação

Eixo IV - Formação e Emprego

Eixo V - Saúde 

Para mais informações: 

Programa Escolhas

Escolhas é um programa governamental de âmbito nacional, criado em 2001, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros e integrado no Alto Comissariado Para as Migrações - ACM, IP, com a missão central de promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.

Para mais informações:

Verónica Matias, Mestrado em Ciências da Educação da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique - 2016
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